Regulamento Interno

As principais regras do Centro Helen Keller.

Regulamento Interno 2017 / 2018

Disponibilizamos o documento em pdf para descarregar nesta página.

Preâmbulo

O Regulamento Interno é um dos instrumentos reguladores da escola e que visa o estabelecimento de regras básicas, de acordo com o regime de autonomia das escolas, definido no Decreto-Lei 75/ 2008, de 22 de abril. Segundo o mesmo Decreto, “o Regulamento Interno é o documento que define o regime de funcionamento da escola, de cada um dos seus órgãos de administração e gestão, das estruturas de orientação e dos serviços administrativos, técnicos e técnico-pedagógicos, bem como os direitos e deveres dos membros da comunidade escolar”.

Assim, e mantendo sempre um respeito absoluto pelos normativos legais em vigor, o Regulamento Interno surge como um complemento, especificando os aspetos concretos do contexto em que nos inserimos. Alguns setores podem apresentar regulamentos próprios, os quais podem também ser consultados. As normas aqui apresentadas devem ser cabalmente cumpridas por toda a comunidade: alunos, pessoal docente e não docente, encarregados de educação, entre outros. O não cumprimento de alguma das regras poderá levar à aplicação de medidas disciplinares.

É por isso fundamental que todos conheçam e divulguem o presente documento contribuindo, deste modo, para a promoção de um ambiente salutar e harmonioso onde os nossos alunos possam evoluir de forma integral.

regulamento interno [pdf]